Trabalhista

Contrato com Funcionário

R$ 49,00

Documento que estabelece as condições de trabalho, direitos, deveres, remuneração e outras responsabilidades entre o empregador e o empregado.

Contrato de Parceria

R$ 49,00

Documento que define os termos de colaboração entre duas ou mais partes para alcançar objetivos comuns, compartilhando recursos, responsabilidades e lucros.

Uso de Imagem

R$ 29,00

Documento que regula a autorização para a utilização da imagem de uma pessoa ou objeto, especificando condições, duração e compensação.

LGPD

R$ 29,00

Documento que estabelece regras para a coleta, uso, armazenamento e compartilhamento de dados pessoais, visando a proteção da privacidade dos indivíduos.

Advertência

R$ 29,00

Medida disciplinar que alerta um empregado sobre comportamentos inadequados e serve como um aviso formal para corrigir sua conduta.

Aviso Prévio

R$ 29,00

Documento comunicação formal que o empregador deve fazer ao empregado antes de encerrar um contrato de trabalho, informando a rescisão com antecedência.

Aviso de Demissão por Justa Causa

R$ 29,00

Comunicação formal de rescisão de contrato de trabalho devido a faltas graves cometidas pelo empregado, que resultam em perda de direitos trabalhistas.

Não Concorrência / Não Compete

R$ 79,00

Documento que estabelece que uma das partes se compromete a não competir diretamente com outra parte por um período e/ou em uma área geográfica específica após o término de um relacionamento comercial ou empregatício.

Acordo de Confidencialidade

R$ 49,00

Documento que protege informações sensíveis, obrigando as partes a não divulgar ou usar dados secretos sem autorização.

Outros Modelos

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